Dicionário

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Artigo incluído na revista Volume VI :: No.1 :: Julho 2010

QUEIXA


"As queixas das mulheres surpreendem esses homens, metalúrgicos provenientes dos sectores da indústria dita ‘pesada’ e totalmente confusos, porque o trabalho nestes novos sectores de produção (fábricas novas e limpas, posição sentada em geral, ambientes físicos toleráveis) parecia de longe – e foi oficialmente qualificado de – ‘ligeiro’ segundo os critérios tradicionais de avaliação do trabalho industrial, essencialmente físico e masculino” (Teiger, 2006, p.82, tradução livre). É assim, recorda-o Catherine Teiger, que se expressou o pedido que iria iniciar uma das primeiras pesquisas de terreno do Laboratório de ergonomia do CNAM. Expressão de uma queixa das operárias, incompreensão dos homens sindicalistas (mas de que se podem bem elas queixar-se?) e pedido dirigido a “peritos” para saber o que recobre esta queixa ("nós queremos saber se tudo isso é mesmo sério")...: encontramos aqui algumas das questões recorrentes sobre as queixas: qual é o estatuto desta expressão subjectiva? A expressão de queixas difere entre homens e mulheres e/ou segundo as situações em que se encontram? É preciso, para ter em conta uma queixa, testar a sua validade face a critérios mais "objectivos"? O que se pode fazer das queixas, quando se procura “compreender a saúde para transformar o trabalho”?

A definição da palavra queixa evidencia duas facetas da queixa. A primeira faceta é a de uma “expressão vocal da dor, da queixa (por palavras ou gritos, gemidos inarticulados)"; a segunda faceta põe ênfase sobre "a expressão do descontentamento que se faz sentir perante qualquer coisa ou alguém”, e declina, no domínio jurídico, no termo de “denúncia na Justiça de uma infracção pela pessoa que afirma ser a vítima" (Robert, 1977).

Qual o estatuto da queixa?

Interrogar-se sobre a queixa significa, por conseguinte, interrogar-se primeiro sobre os modos de enunciação da dor e o estatuto que se lhes dá. Esta questão é, e foi, uma questão de longa data no cerne da prática médica (Rey, 1993). Nicolas Dodier (1993), a propósito da construção de julgamentos em medicina do trabalho, identifica o estatuto dado à queixa como revelador de uma tensão entre duas posturas profissionais. Num primeiro registo (dito da “avaliação dos direitos”), as queixas são sinais de alerta, mas não têm força intrínseca e podem mesmo revelar-se enganosas. É necessário distanciar-se para poder “ver”, aproximando-se desta forma da démarche de construção “do olhar clínico” analisada por Michel Foucault (1963), olhar que supõe o silêncio “absoluto, de qualquer linguagem que seria anterior à do visível”; então somente “as coisas vistas podem enfim ser entendidas, e entendidas pelo simples facto de que elas são vistas” (Foucault, p.108, tradução livre). Nesta perspectiva, o que é objectivável, “visível”, sobressai no julgamento do médico; e ele será levado a testar a validade do enunciado das queixas confrontando-as com critérios mais “objectivos”, tendo em conta primeiramente o corpo (quadro clínico, exames complementares, etc.), mas também as carac