Dicionário

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Artigo incluído na revista Volume VI :: No.1 :: Julho 2010

QUEIXA


"As queixas das mulheres surpreendem esses homens, metalúrgicos provenientes dos sectores da indústria dita ‘pesada’ e totalmente confusos, porque o trabalho nestes novos sectores de produção (fábricas novas e limpas, posição sentada em geral, ambientes físicos toleráveis) parecia de longe – e foi oficialmente qualificado de – ‘ligeiro’ segundo os critérios tradicionais de avaliação do trabalho industrial, essencialmente físico e masculino” (Teiger, 2006, p.82, tradução livre). É assim, recorda-o Catherine Teiger, que se expressou o pedido que iria iniciar uma das primeiras pesquisas de terreno do Laboratório de ergonomia do CNAM. Expressão de uma queixa das operárias, incompreensão dos homens sindicalistas (mas de que se podem bem elas queixar-se?) e pedido dirigido a “peritos” para saber o que recobre esta queixa ("nós queremos saber se tudo isso é mesmo sério")...: encontramos aqui algumas das questões recorrentes sobre as queixas: qual é o estatuto desta expressão subjectiva? A expressão de queixas difere entre homens e mulheres e/ou segundo as situações em que se encontram? É preciso, para ter em conta uma queixa, testar a sua validade face a critérios mais "objectivos"? O que se pode fazer das queixas, quando se procura “compreender a saúde para transformar o trabalho”?

A definição da palavra queixa evidencia duas facetas da queixa. A primeira faceta é a de uma “expressão vocal da dor, da queixa (por palavras ou gritos, gemidos inarticulados)"; a segunda faceta põe ênfase sobre "a expressão do descontentamento que se faz sentir perante qualquer coisa ou alguém”, e declina, no domínio jurídico, no termo de “denúncia na Justiça de uma infracção pela pessoa que afirma ser a vítima" (Robert, 1977).

Qual o estatuto da queixa?

Interrogar-se sobre a queixa significa, por conseguinte, interrogar-se primeiro sobre os modos de enunciação da dor e o estatuto que se lhes dá. Esta questão é, e foi, uma questão de longa data no cerne da prática médica (Rey, 1993). Nicolas Dodier (1993), a propósito da construção de julgamentos em medicina do trabalho, identifica o estatuto dado à queixa como revelador de uma tensão entre duas posturas profissionais. Num primeiro registo (dito da “avaliação dos direitos”), as queixas são sinais de alerta, mas não têm força intrínseca e podem mesmo revelar-se enganosas. É necessário distanciar-se para poder “ver”, aproximando-se desta forma da démarche de construção “do olhar clínico” analisada por Michel Foucault (1963), olhar que supõe o silêncio “absoluto, de qualquer linguagem que seria anterior à do visível”; então somente “as coisas vistas podem enfim ser entendidas, e entendidas pelo simples facto de que elas são vistas” (Foucault, p.108, tradução livre). Nesta perspectiva, o que é objectivável, “visível”, sobressai no julgamento do médico; e ele será levado a testar a validade do enunciado das queixas confrontando-as com critérios mais “objectivos”, tendo em conta primeiramente o corpo (quadro clínico, exames complementares, etc.), mas também as características do ambiente de trabalho que poderiam ser consideradas como “factores de risco” (a partir de análises dos postos de trabalho, de medidas do ambiente, de referência a normas, etc.). O posicionamento médico é, em primeiro lugar, o de um perito que exerce autoridade e pode às vezes, melhor que o próprio assalariado, saber o que é bom para ele. Num segundo registo, que Dodier qualifica de registo da “solicitação”, as queixas adquirem uma legitimidade de princípio, dado que são as de um sujeito, e são elas que iniciam a démarche clínica. Este ponto de vista aproxima-se do de Canguilhem (1966) quando recorda, na sua tese de medicina defendida em 1943 (“Essai sur quelques problèmes concernant le normal et le pathologique), que a medicina nasceu do apelo do doente, da atenção atribuída ao seu sofrimento e que, por essa razão, a preocupação com o sujeito que sofre deve permanecer como o seu cerne (Canguilhem, 1966, p.139). O papel do médico é de acompanhar o indivíduo que é o único capaz de julgar, em última instância, o que exigem as suas relações com o seu meio. Na prática dos médicos do trabalho, estes dois registos estão provavelmente bem mais misturados do que descreve Dodier; mas esta distinção permite contudo delimitar bem certas interrogações que surgem em torno do estatuto das queixas e das suas consequências sobre posicionamentos no campo da saúde no trabalho.

Poder dizê-lo, saber dizê-lo…

Mesmo se as questões em jogo e o contexto diferem, as mesmas tensões atravessam as interrogações que encontrámos a propósito de abordagens quantitativas em saúde no trabalho (a nível nacional ou em empresas). A implicação dos médicos do trabalho em dispositivos de inquérito abre a possibilidade de recolher o seu julgamento, mas também de passar pelo seu intermédio para aceder às avaliações feitas pelas próprias pessoas. É preciso privilegiar o julgamento do médico, dar mais peso ao recenseamento de patologias diagnosticadas, que correspondem aos quadros clínicos? O que se recolhe com base no que as pessoas dizem, então, da sua saúde? Como interpretar as diferenças e as evoluções?

O olhar dos médicos e as respostas dos trabalhadores parecem frequentemente desfasadas, tanto nas suas percepções do estado de saúde, como nas relações que eles estabelecem entre a saúde e as características do trabalho, como o mostraram bem Carla Barros Duarte e Marianne Lacomblez (2006). Puderam também ser observadas diferenças quanto à atenção prestada a certos problemas de saúde, em função das representações das diferenças de género. Assim, os sinais e a expressão de problemas reveladores de doenças cardiovasculares parecem não ser percebidos com tanta atenção pelas mulheres comparativamente com os homens, nomeadamente porque no caso das mulheres se subestima os acontecimentos ligados à esfera profissional ou se considera que os riscos de enfarte são sobretudo masculinos. Esta subestimação contribuiu para excluir as mulheres de numerosos protocolos de prevenção e de cuidados, e influencia em contrapartida os diagnósticos e as estratégias de consideração desses problemas que podem colocar em prática os médicos (Scarabin & Lang, 1996).

Em situação de trabalho, trabalhar com patologias não é raro, mesmo se muitas delas contribuem para a exclusão do emprego. Mas é-se sobretudo confrontado, ainda mais frequentemente, com “pequenos” problemas de saúde, que são mais da ordem do infrapatológico, sem gravidade evidente, eventualmente associados a um avanço na idade “natural”: dores articulares, perturbações do sono, sensação de fadiga, deficiências ligeiras, etc. A expressão dos problemas de saúde pelas próprias pessoas é portanto uma questão central neste domínio que não é balizado pelas démarches diagnósticas e onde as maneiras de dizer mantêm relações estreitas com as maneiras de viver a dor, ou a fadiga, ou seja, no sentido pleno do termo, com o que se experiencia.

Contudo, as queixas são “dirigidas” e pode-se pensar que a sinalização dos problemas de saúde pelos próprios trabalhadores depende muito das condições desta enunciação. Dizer – ou calar – um problema de saúde perante um médico do trabalho, mesmo em situação de inquérito, é também abrir – ou procurar evitar – a possibilidade de que esta informação tenha efeitos no decorrer da sua vida de trabalho, efeitos que podem ser temidos ou desejados (em termos de pareceres de aptidão, de pedido de adaptações de postos, de reconhecimento de patologia profissional, etc.). Isto pode também participar do desejo de dar da visibilidade a problemas ignorados ou até lá impossíveis de fazer entender, por exemplo por uma direcção de empresa, e solicitar a sua “validação” pelo médico pode contribuir para tal.

Mas ainda é necessário poder dizer a sua dor, a sua fadiga, … a questão da negação de percepção dos riscos profissionais, como estratégia defensiva inconsciente que permite continuar a fazer o seu trabalho desafiando o medo foi bem estudada em psicodinâmica do trabalho (Dejours, réed, 2000), particularmente em sectores masculinos, como a construção. Mais geralmente, quando eles são percebidos como inerentes ao exercício da profissão, estes problemas são considerados como “normais”, “fatalmente” ligados à actividade, ao esforço consentido, e não vale a pena serem declarados. A saída da situação de trabalho (devido por exemplo a uma mudança de emprego ou a passagem à reforma) pode então às vezes permitir evocar a posteriori certos riscos profissionais e problemas de saúde passados. Com o avanço na idade, o estatuto da queixa pode evoluir, mesmo no seio do modelo masculino operário de “valorização da força e da resistência”, no qual a “virilidade social” desempenha um papel preponderante. Se a fadiga expressa pelos jovens reenvia ao facto de que eles “não são corajosos” ou ainda que eles são “doentes profissionais”, a do que envelhece, que é gasto por uma vida de trabalho torna-se mais “confessável” (Loriol, 2000, p.100, tradução livre). A idade pode assim também modificar a relação subjectiva com a saúde e portanto a definição – e potencialmente a declaração – do que é considerado como “normal” ou “patológico”, face ao envelhecimento. Mas pode-se interrogar se o lugar do prazer no trabalho no quadro de uma actividade profissional em que se investe não jogaria também por vezes como factor de banalização ou mesmo de negação dos riscos e dos danos à saúde: por exemplo quando “o odor das rebarbas” mascara a exposição às poeiras de madeiras para um carpinteiro; ou quando a professora do I Ciclo se investe no seu ofício até ao esgotamento [1] …

A tomada de consciência, pelo interessado, dos riscos profissionais e das alterações da saúde devido ao trabalho, e portanto a sua possível expressão, vai igualmente depender da sua visibilidade no campo social. Assim, a evolução recente do debate científico e social sobre as perturbações músculo-esqueléticas e sobre as perturbações ligadas aos riscos ditos psicossociais contribui provavelmente, para facilitar a identificação e a expressão desses problemas e o estabelecimento da sua relação com as situações de trabalho.

As diferentes definições da saúde dão forma também ao que é dito dela. Quando estar em boa saúde, é “estar vivo”, só as patologias severas ou incapacitantes são declaradas em primeira intenção, os outros problemas de saúde só aparecem em condições de entrevistas mais longas e mais aprofundadas do que as de um inquérito. Quando estar em boa saúde significa “estar bem na sua cabeça”, “não ter mal”, ou “poder fazer o que se tem desejo de fazer”, os problemas de saúde percebidos não serão os mesmos. E as queixas também não…

NOTAS

[1] Exemplos retirados de: Guiho-Bailly M.-P., Bertin C., Dubre J.-P., Lancien N., Machefer J. & Parent D. (2009). Rapport subjectif au travail : sens des trajets professionnels et construction de la santé. Document de travail, DREES, série Études et recherche, n°95


Anne-Françoise Molinié