Dicionário

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Artigo incluído na revista Volume V :: No.2 :: Dezembro 2009

PREVENÇÃO


“São as sociedades de controlo que estão prestes a substituir as sociedades disciplinares… (ou)… os anéis de uma serpente são ainda mais complicados que os buracos de uma toupeira” Gilles Deleuze (1990)Falar de prevenção dos riscos profissionais, sem fornecer algumas pistas do contexto económico global no qual ela se insere, é condenar-se a tornar a situação actual, ilegível. Tracemos, então, com uma perspectiva histórica, os contornos da prevenção de ameaças à saúde que predominam hoje, justapondo-lhe uma experiência quase antagónica, onde o produtor está no centro do dispositivo.

1. A construção de elementos fundamentais da prevenção usual no contexto socioeconómico

A prevenção é o conjunto de medidas tomadas para restringir ou eliminar um risco, dos perigos ou danos mórbidos. Prevenção significa aqui prevenção dita “dos riscos profissionais". Ora os riscos são o conjunto das agressões que emergem como sintomas de disfuncionamentos da empresa. Por isso, escolheremos antes o termo de morbilidade do trabalho que é o conjunto de causas (assédio, poluição, desqualificação, acidentes) que podem provocar uma doença. Esta noção testemunha melhor a situação real do que a noção de riscos, que designa azar e fatalidade. Para delinear uma perspectiva, à saída da segunda guerra mundial, põe-se em prática uma prevenção administrada, tanto regulamentar como técnica. Ela é concebida e decidida por uma variedade de peritos que, através da intrusão de agentes especializados, propõem normas e conselhos. Estas normas e conselhos são difundidos pelo viés de uma propaganda de segurança cuja aplicação controlam. Está-se em presença de uma pedagogia de injunção repetitiva. Seguidamente, nos anos 1985, um marco decisivo vai pesar sobre as políticas de prevenção das firmas: a construção de “uma sociedade do risco”. Trata-se de dois mundos divididos. Por um lado, existe um Sector protegido onde se mantém uma “certa protecção” dos assalariados face a danos internos ou externos. Por outro lado, as figuras da grande precariedade proliferam sob a forma de subcontratação, emprego temporário, tempo parcial, desemprego mascarado, empregos financiados. Elas formam a estrutura que delimita o primeiro círculo. Neste mundo periférico, a preocupação de segurança desaparece e a prevenção está esfarelada. Ao mesmo tempo, a empresa industrial vai desaparecer do centro do dispositivo em benefício de estruturas financeiras desreguladas. Elas vão pouco a pouco carregar uma precarização alargada e inteiramente assumida por esta nova “sociedade do risco”. Para analisar o que isso subentende, seguir-se-á aqui Michel Foucault (2004). Ele explica que há uma ruptura clara, entre liberalismo e neo-liberalismo que se institui ainda antes dos anos 80. Ele caracteriza o neo-liberalismo, não como um modelo de mercantilização generalizada mas como um sistema de governação de Sujeitos, que se tornam empresários de si mesmos. A sociedade não é mais a sociedade neo-fordista da disciplina, mas uma sociedade do risco, nomeadamente um conjunto de empresas e de comunidades naturais (a família e os vizinhos) que formam, também elas, empresas. O trabalhador não é mais um assalariado no sentido clássico, mas um actor do seu próprio capital humano. E a política social assenta então sobre este empresário de si mesmo, cuja substância fundadora é o risco individual. Esta noção, difundida como valor moral pessoal incita à coragem, ao sucesso, à negação do outro e ao desafio da morte. Neste mesmo quadro, o assalariado é uma categoria menor, instrumental e móvel sobre o tabuleiro de xadrez das empresas. Titular de um contrato individual, ele pode por isso ser relegado à periferia do sistema como diz Denis Clerc: “Os assalariados não são mais do que elementos estranhos à sociedade, que podem ser despedidos pela mera decisão dos proprietários. De facto, a empresa reduz-se a um direito de propriedade, ela não é nunca um direito de actividade” (Clerc, 1997). Por conseguinte, ao mesmo tempo, em que se desenvolvem clivagens sociais arrepiantes, como sejam o desemprego em massa e a institucionalização da precariedade, o mundo protegido é o centro de uma abertura das instituições parlamentares e sociais à prevenção (em França: lei que levou à criação de um Comité de higiene, de segurança e das condições de trabalho/CHSCT, 1982; decreto sobre a obrigação de construir um “documento único” sobre a avaliação de riscos, 2001). Nesta configuração, encontra-se dois tipos de atitudes (Dodier, 1994), muito diferentes, no que diz respeito aos danos. A primeira, sempre presente, é o tratamento dito moral, ou seja a pesquisa da responsabilidade jurídica e judicial (fábrica AZF, Toulouse). Esta maneira de fazer é esquematicamente a dos sindicalistas e dos juristas. Diferente é a abordagem dita técnica, cujo objectivo é modificar o sistema homens-máquinas para que o acontecimento “mórbido” não se reproduza mais. A abordagem consiste em analisar uma situação particular e em procurar soluções concretas. Ela comporta várias características. É primeiramente uma prevenção completamente centrada no acidente que ignora muito da actividade normal, ainda que decisiva. Além disso, é uma análise a priori dos danos e que opera uma clivagem entre causas humanas e causas técnicas. Mais ainda, há um corte completo entre o trabalho dos executantes a quem se solicita o testemunho, e a concepção elaborada por peritos. Enfim, trata-se de uma prevenção acantonada no interior do estabelecimento. Assim, a situação actual combina a apreciação de regras e o tratamento técnico.À distância deste movimento geral da prevenção em Sector Protegido, a experiência longa de uma equipa de preventores, composta por três “conselheiros-técnicos”, germinou em Angers. Quase única no género, esta equipa constitui um questionamento global da concepção usual da prevenção.

2. Uma produção colectiva de prevenção da morbilidade profissional

Criada exactamente em 1981 – no momento do desenvolvimento da grande desregulação financeira –, a equipa de Angers vai consagrar-se à crítica em actos da concepção usual da prevenção dos riscos profissionais, conduzindo uma démarche de terreno, diferente.

Uma prevenção integrada na empresa

A produção não é mais dissociada em blocos técnicos, económicos, sanitários e a prevenção não é mais lançada de pára-quedas do exterior. Ela faz parte integrante da actividade de produção. Ela parte doravante do interior do estabelecimento fazendo cooperar juntos assalariados de ofícios e funções diferentes: por exemplo, o engenheiro de segurança Cnam (Caixa nacional de seguro de doença), o patrão, os chefes de equipa e os trabalhadores. A novidade, na utilização do espaço da empresa, é também a utilização de espaços como os CHSCT, ou de novas estruturas, nomeadamente, grupos de trabalho que estudam problemas precisos: a actividade ligada aos acidentes nas Caves de cogumelos ou uma nova faca ergonómica de matadouro. A prevenção torna-se então uma produção colectiva que dá outro sentido à competência da empresa: uma competência social colectiva.

Sujeito, produtor, actor

Para a equipa, o assalariado é um Sujeito, um produtor e um actor. É o coração do dispositivo. Como Sujeitos-de-sua-própria-história, os assalariados deveriam poder desenvolver um pensamento-acção construído sobre a intricação de um desejo, de uma produção autónoma e de uma identidade. Como produtores, eles são detentores de um saber e de um saber-fazer sobre os seus modos de trabalho e sobre as agressões que sofrem. Como actores, poderiam ser co-conceptores e co-responsáveis da dinâmica preventiva da empresa.Consequentemente, a equipa vai sentir a necessidade de ir para o terreno, não para difundir conselhos técnicos e controlar a conformidade à regra, mas para fazer o inquérito. A escuta da palavra dos produtores, a tomada em consideração do seu saber-fazer, e também dos seus conhecimentos, estará no cerne do método. Isso vai conduzir a equipa a avaliar o desvio abissal entre o que a instituição lhe pede – aplicar normas – e as práticas que debatem com as pessoas. No caso de um grupo de trabalho (sobre as) “Escorregadelas” numa cave de cogumelos, a intervenção do preventor não consiste em operar uma mediação social para esconder a existência de conflitos ligados ao estatuto, ao trabalho, e às divergências de interesses dos grupos em presença. Ele procura encontrar uma postura activa que possa ajudar a que os trabalhadores ou os chefes de equipa tomem a palavra.Poder-se-ia qualificar hoje essa prevenção em que os assalariados são os primeiros implicados, de prevenção colectiva da morbilidade do trabalho. Mas, à época, os actores do terreno designavam-na “prevenção global integrada na empresa e aberta sobre o homem” ou seja o conjunto dos actores, quer sejam assalariados, artesãos, camponeses, técnicos ou dirigentes.

Uma prática autónoma de aconselhamento

Recusando também ser uma simples executante, a equipa vai sempre situar-se num “limbo”: entre a sua própria experiência, a lógica das finalidades económicas da empresa, e a da sua própria instituição. A prática autónoma que a equipa vai conduzir será sempre articulada com a instituição com a qual ela dialoga e a quem ela dá a validar, a adoptar ou a rejeitar a experiência. Ela defende ao mesmo tempo a autonomia do seu próprio pensamento e das suas intervenções, uma prática de avaliação crítica, e uma auto-formação. Recusando ser peritos do direito e das normas, os conselheiros reivindicam o estatuto de passadores de palavra e de co-produtores de instrumentos de prevenção.

A formação acção

A formação-acção constitui um dos fios condutores do trabalho dos conselheiros. Eles pensam muito rapidamente, em 1981, que a transmissão de conhecimentos sobre as técnicas, o direito e a segurança, junto de diferentes públicos, dá autonomia de pensamento e pode transformar a visão de todo um meio, sobre a segurança, antes considerada como menor ou mesmo privada de qualquer interesse. Qualquer intervenção, mesmo de grande envergadura, será pretexto para a transmissão de conhecimentos e, vice-versa, qualquer formação será uma oportunidade imediata para experimentar (luvas não tecidas) ou modificar as situações de trabalho. Por exemplo, é na sequência de uma discussão com trabalhadores que falam do pouco interesse dos dirigentes para a segurança, que a equipa toma a decisão de organizar seminários específicos para estes últimos a partir das suas necessidades: direito do trabalho, plano de prevenção do estabelecimento. O princípio geral deste modo de formação é a escuta, a criação colectiva, a experimentação e a transmissão.

Uma co-produção dos conhecimentos

Se os conselheiros se fecharem, se trabalharem empresa por empresa, tornam-se simples consultores sem perspectivas. Eles vão, por conseguinte, sair das empresas para se dirigirem a redes profissionais e encontrar as pessoas mediadoras que serão os porta-vozes. O princípio de base destas redes é a co-fabricação, a experimentação e a difusão de objectos de prevenção… Eles criam uma dinâmica social constituindo um sistema não hierárquico de actores mais autónomos, fora da empresa. Assalariados, técnicos ou quadros vão, não efectuar uma transacção com “a parte adversa”, mas confrontar os seus pontos de vista.Trabalhando em cooperação, eles vão ser co-produtores de dispositivos de prevenção: guia de colheita das maçãs para os trabalhadores sazonais, projecto de cave de vinhos, projecto de vida. Eles tornam-se os actores da análise e da modificação do dispositivo sóciotécnico. No caso dos viticultores, por exemplo, em vez de declinar, a propósito dos pesticidas, os diferentes danos, a rede constrói ela mesmo uma campanha de luta implicando uma rede de médicos. E esta maneira de fabricar um objecto ou de construir uma campanha, vai fundar de seguida a maneira de se servir deste instrumento.

O espaço público

Em 1996, com o guia de colheita dos cogumelos, a equipa, compromete-se numa nova etapa. Ela vai mobilizar os produtores no espaço público. Este será um dispositivo para convencer, ouvir o testemunho dos responsáveis, e tornar irreversíveis os pedidos do terreno. O espaço público, noção construída por Jürgen Habermas (1978), significa criação de um espaço onde os indivíduos podem exprimir livremente os seus pedidos, os seus projectos, as suas críticas. Os preventores utilizá-lo-ão, de três maneiras: como local de troca com os produtores da região que param no stand, como local de debate público entre produtores, peritos e instituições nas assembleias gerais, os congressos, e as reuniões técnicas especializadas, enfim como caixa de ressonância mediática do trabalho efectuado pela equipa.

Uma nova relação com a lei

O conselheiro não quer ser nem controlador nem técnico da Regra, mas pedagogo da apropriação do espírito das leis. A prevenção é construir uma outra referência à lei num vai-e-vem entre uma palavra colectiva sobre o texto, uma avaliação positiva ou negativa da regulamentação e uma ajuda à sua colocação em prática. Neste contexto, as leis de protecção social não serão mais repressivas mas estimulantes. Elas podem então tornar-se, se não forem regressivas, uma alavanca de transformação das condições de trabalho. Em certa medida, há tecelagem da Palavra e da Lei. Todo este corpus nos afasta: do assalariado considerado como um simples executante numa empresa, do desvio do perito, do espaço fechado da unidade de produção e da aplicação cega da lei.

3. Conclusão: o risco ou a palavra?

Face a face, de um lado, uma economia omnipresente que sustenta e amplia não a aventura mas o risco individual e, do outro lado, uma experiência longa de prevenção, fundada sobre a força da Palavra. Ora este último modo de prevenção é contrário aos princípios essenciais de uma sociedade do risco, sempre preponderante: a saber, uma massa de desempregados, de numerosos precários e executantes, mestres ou não de um uso do tempo controlado quase ao segundo (call-centers, por exemplo), responsável por uma ligação aos clientes permanente, submetidos ao poder hierárquico e situados à margem do sistema de produção.Ora acreditámos (Françoise Rudolf, 2001) que os nossos “empresários modernos” tivessem compreendido que os 3 mundos das tecno-ciências, da empresa e do mercado, iam desembocar numa sociedade humana complexa constituída por actores. A firma não podia mais ser entendida simplesmente como a firma do cálculo financeiro e do uso rugoso e imoderado de uma tecnologia não dominada (cf. a nota de 30-01-2008, da Comissão de investigação e de informação independente relativa à radioactividade/CRIIRAD, sobre o estaleiro de extracção de urânio de AREVA SA, na Nigéria). Tínhamo-nos enganado. Os empresários não fazem mais do que tolerar uma vigilância técnica e jurídica das ameaças à saúde. As fortes consequências mórbidas ou teratogénicas directas são assumidas. As estatísticas fornecidas pelo INRS (Instituto nacional de pesquisa sobre a segurança) e relativas à morbilidade testemunham-no. Em 2007 conta-se no sector da construção e das obras públicas, 131 253 acidentes de trabalho, o que representa a paragem de 8% do efectivo. São números crescentes desde 1998. Não se percebe, por conseguinte, qual poderia ser a compatibilidade entre o sistema de organização das sociedades económicas e o corpus de prevenção, instituído pela equipa de preventores de Angers. Esta equipa demonstra, de maneira radical que, mesmo sitiada e circunscrita, uma outra prevenção, mas também, por extensão, um outro modo de produção, um outro modo de empresa é imaginável e possível.


Norbert Sée