Dicionário

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Artigo incluído na revista Volume IV :: No.1 :: Julho 2008

JÚRI


É conhecida a fórmula consagrada: “O júri retira-se para deliberar”. Há júris que estudam as questões criminais, outros decidem a atribuição de diplomas. Cita-se aqui apenas dois tipos de júris de entre muitos outros, para sublinhar que estas assembleias participam em funções absolutamente essenciais da organização das nossas sociedades. Para isso, isolam-se durante um momento mais ou menos longo. Mas a expressão é enganadora: o isolamento do júri não é uma ruptura de contacto com a sociedade. Ele visa, pelo contrário, favorecer a expressão mais nítida das vozes divergentes e a confrontação de pontos de vista que podem existir na sociedade. Para não ceder ao argumento de autoridade de um só indivíduo ou de um grupo, é necessário poder falar, argumentar ao abrigo das influências directas. O júri deve também resistir às derivações que decorrem da ordem institucional. Nemeth recorda que os júris de tribunais, que são tão importantes na sociedade americana contemporânea, se constituíram inicialmente contra as decisões profundamente impopulares da coroa britânica, antes da guerra da independência. O júri representa o povo. É necessário falar e também interpretar os factos que são trazidos ao conhecimento da pequena assembleia. A linguagem e a justiça estão profundamente ligadas quando se trata de pôr um pouco de ordem nos assuntos humanos. Nos anos 1970, os fundadores da psicologia social mostraram que a expressão dos desacordos num júri constitui uma condição essencial ao estudo aprofundado das diferentes dimensões da decisão a tomar. Reduzir a dimensão de um júri não é uma solução para chegar a uma melhor avaliação da situação. Mais ainda, apoiar um ponto de vista minoritário volta a dar vigor ao debate e constitui finalmente uma prova de qualidade no processo de tomada de decisão. A legitimidade social do júri encontra-se igualmente mais bem estabelecida, se no seu seio estão presentes as divisões que existem também na sociedade. Os membros do júri podem assim tentar libertar-se dos seus preconceitos respectivos, a fim de tomar uma decisão qualificada no que respeita ao “deliberado”. Indiscutivelmente, escrevem Moscovici e Doise, dialogar produz bons resultados, guiando velhos hábitos de pensamento para novos canais”. Precisemos esta última ideia pelo recurso a alguns elementos de história. A palavra júri não tem somente uma fonte judiciária, tem uma fonte importante nos meios profissionais. Com efeito, no século XII, é “jurado” (zyre) o que prestou juramento, para se tornar mestre de corporação, após diversas etapas probatórias. Júris eleitos administram a corporação, compõem um “corpo de jurados” que controla a totalidade do processo de produção num dado domínio, desde a compra das matérias-primas até à comercialização do produto acabado. Para apreender a mutação profunda que conduziu aos júris contemporâneos, é necessário recordar que as corporações assumem um lugar considerável na organização do ofício, mas também na igreja, que elas financiam, e ainda nas assembleias locais que prefiguram os nossos municípios. Deus, a políti