Dicionário

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Artigo incluído na revista Volume IV :: No.1 :: Julho 2008

JÚRI


É conhecida a fórmula consagrada: “O júri retira-se para deliberar”. Há júris que estudam as questões criminais, outros decidem a atribuição de diplomas. Cita-se aqui apenas dois tipos de júris de entre muitos outros, para sublinhar que estas assembleias participam em funções absolutamente essenciais da organização das nossas sociedades. Para isso, isolam-se durante um momento mais ou menos longo. Mas a expressão é enganadora: o isolamento do júri não é uma ruptura de contacto com a sociedade. Ele visa, pelo contrário, favorecer a expressão mais nítida das vozes divergentes e a confrontação de pontos de vista que podem existir na sociedade. Para não ceder ao argumento de autoridade de um só indivíduo ou de um grupo, é necessário poder falar, argumentar ao abrigo das influências directas. O júri deve também resistir às derivações que decorrem da ordem institucional. Nemeth recorda que os júris de tribunais, que são tão importantes na sociedade americana contemporânea, se constituíram inicialmente contra as decisões profundamente impopulares da coroa britânica, antes da guerra da independência. O júri representa o povo. É necessário falar e também interpretar os factos que são trazidos ao conhecimento da pequena assembleia. A linguagem e a justiça estão profundamente ligadas quando se trata de pôr um pouco de ordem nos assuntos humanos. Nos anos 1970, os fundadores da psicologia social mostraram que a expressão dos desacordos num júri constitui uma condição essencial ao estudo aprofundado das diferentes dimensões da decisão a tomar. Reduzir a dimensão de um júri não é uma solução para chegar a uma melhor avaliação da situação. Mais ainda, apoiar um ponto de vista minoritário volta a dar vigor ao debate e constitui finalmente uma prova de qualidade no processo de tomada de decisão. A legitimidade social do júri encontra-se igualmente mais bem estabelecida, se no seu seio estão presentes as divisões que existem também na sociedade. Os membros do júri podem assim tentar libertar-se dos seus preconceitos respectivos, a fim de tomar uma decisão qualificada no que respeita ao “deliberado”. Indiscutivelmente, escrevem Moscovici e Doise, dialogar produz bons resultados, guiando velhos hábitos de pensamento para novos canais”. Precisemos esta última ideia pelo recurso a alguns elementos de história. A palavra júri não tem somente uma fonte judiciária, tem uma fonte importante nos meios profissionais. Com efeito, no século XII, é “jurado” (zyre) o que prestou juramento, para se tornar mestre de corporação, após diversas etapas probatórias. Júris eleitos administram a corporação, compõem um “corpo de jurados” que controla a totalidade do processo de produção num dado domínio, desde a compra das matérias-primas até à comercialização do produto acabado. Para apreender a mutação profunda que conduziu aos júris contemporâneos, é necessário recordar que as corporações assumem um lugar considerável na organização do ofício, mas também na igreja, que elas financiam, e ainda nas assembleias locais que prefiguram os nossos municípios. Deus, a política e o trabalho estão interligados, se não confundidos, no exercício do poder destes jurados. No século XVI, certos jurados tinham-se tornado verdadeiros oligárquicos. O século das luzes e a Revolução francesa rejeitam esta confusão de autoridades. O juramento deve comprometer cada um em relação aos seus pares, em nome da história partilhada pelos homens. Laicizada, a função do júri torna-se uma responsabilidade colectiva face ao futuro, que cada membro assume a título pessoal.Mas este ideal revolucionário deixa aberto um imenso problema nos meios profissionais, como o realça particularmente o historiador Kaplan. A lei suprime as corporações e permite “a qualquer pessoa fazer tal negócio, exercer tal profissão, arte ou ofício que ela considerará bom”. No entanto, logo as ruas de Paris se tornam impraticáveis e perigosas, quando cada um se autoproclama cocheiro e conduz os atrelados para ganhar a sua vida e cultivar a sua liberdade individual. À luz deste pequeno exemplo, pode medir-se a amplitude do problema: não nos improvisamos como profissionais. A legislação revolucionária abandona partes inteiras da organização da produção, da transmissão de conhecimentos profissionais. Não existe mais do que “interesses individuais e o interesse geral da coisa pública” escreve sem ambiguidade o Chapeleiro, em 1791. Neste contexto, a existência de um júri constituído com profissionais é uma heresia, dado que uma simples reunião de colegas já é considerada como um travão ao livre exercício da cidadania. É nos poderosos antagonismos sociais, ideológicos e científicos do século XIX que convém situar a emergência dos diplomas profissionais, ao mesmo tempo que as novas funções administrativas e as técnicas industriais reconfiguram em profundidade os modos de produção e a organização da vida em sociedade. Em França, a terceira república [1] lança as bases de novas e inéditas modalidades de construção de um sistema nacional que se preocupa com a produção, transmissão e validação dos conhecimentos profissionais, após um século em que as iniciativas na matéria são raras e muito limitadas. As palavras de Durkheim opõem-se então ao ideal individualista da lei de 1792: “Nada é mais falso que este antagonismo que se quis estabelecer entre a autoridade da regra e a liberdade do indivíduo”. É “a vida colectiva” que pode manter a regra “para lá das relações efémeras que a encarnam diariamente”, para “constituir um sistema de regras que faz falta actualmente” e organizar as condições “de uma ligação a qualquer coisa que ultrapasse o indivíduo” no domínio do trabalho. A função de júri profissional inicia então uma nova vida, sobre bases completamente novas. Ao contrário do modelo das corporações que se sufocou no conformismo endógeno, o júri estabelecerá a sua legitimidade sobre instâncias que reúnem as forças heterogéneas de participantes que foram reunidos para que as suas concepções e os seus interesses divirjam: os representantes dos meios patronais, dos sindicatos e os responsáveis do sistema de formação. O júri não tem mais o monopólio do ofício, a sua função é regulada dentro do sistema dos diplomas que, tal como o sistema jurídico, se rege pela lei.Brucy, que estudou a história da construção dos diplomas do ensino técnico e profissional em França, relata numerosos exemplos dos desacordos que opõem os protagonistas da criação do Certificado de Aptidão Profissional, um diploma que atravessou todo o século XX. Nestas comissões interroga-se sobre a evolução dos empregos, das técnicas, sobre os conhecimentos primordiais, sobre a duração das formações. O diploma deve validar os conhecimentos “dos que terminaram os seus estudos numa escola”, ou, pelo contrário os “que estão ocupados no comércio ou na indústria”? Pretende-se que o diploma seja o mais próximo possível de um tipo de produção industrial ou de uma técnica, cuja mestria é indispensável ao exercício do ofício. Mas se for demasiadamente especializado o diploma perde o seu valor para além da bacia de emprego ou de um único tipo de máquinas. Entre o local e o geral, onde estabelecer a norma de referência? Sobre estas perguntas e também para outras, Brucy escreve que a todos os níveis da sociedade, das comissões locais às instâncias de decisão nacionais, “o exame divide”. É talvez por isso que ele contribui tanto para fazer sociedade. Com efeito nestas controvérsias, no decurso do tempo, os protagonistas adoptam “verdadeiros princípios de acção” que dirigem a elaboração dos diplomas e das formações. Os juristas sublinham também que as regras de direito não são independentes umas das outras. São fundadas sobre uma ideia profunda, que não pode realmente ser definida, a ideia de dignidade humana. Recentemente, no domínio dos diplomas em França, considerou-se da mesma maneira que os conhecimentos adquiridos em formação e os conhecimentos desenvolvidos no trabalho deviam ser validados ou invalidados a partir de um mesmo diploma, embora não fossem idênticos, porque devem ser considerados com a mesma dignidade. A dignidade não se define de uma vez para todo o sempre, ela não é a de um indivíduo, mas estabiliza-se mais ou menos num género social. No trabalho, a dignidade define-se nas condições reais de exercício de um ofício, nos recursos técnicos, nas contradições nas quais os profissionais trabalham. Trabalhar, é não somente realizar a produção prevista, mas também definir pontos de vista partilhados sobre o sucesso e o fracasso, o belo gesto e a falta de jeito, a acção digna e a indigna. Um exemplo junta todos estes níveis, tanto no plano jurídico como no dos conhecimentos: durante o século XX, as novas possibilidades técnicas da medicina questionam as fronteiras do que é possível em matéria de procriação, assim como nos cuidados aos pacientes em fim de vida. O debate social é relançado sobre estas condutas sociais: até onde é permitido ir? O que proibir? As comissões nacionais que elaboram a lei interrogam-se. Do mesmo modo as que constroem os programas de ensino e os referenciais de diplomas devem reconsiderar os conhecimentos a transmitir e a formação dos profissionais. Confrontado com as situações singulares, o júri local procura por sua vez reencontrar estes princípios gerais. Ele toma a medida da sua validade e dos seus limites face às transformações das técnicas e dos modos de produção que lhe são apresentados aqui e lá. O dilema está no cerne da actividade de um júri, deste ponto de vista. O júri é um “correspondente local” das comissões profissionais consultivas, escreve Werthe. O júri deve realizar a ligação entre o singular e o geral. O diálogo controverso é o meio desta ligação, quando cada um reconsidera a sua maneira de pensar e de agir e os conceitos gerais que regulam a vida em sociedade, o pensamento individual torna-se um diálogo entre dois géneros sociais, um ponto de desenvolvimento potencial da acção e do pensamento abstracto. Os trabalhos recentes no domínio dos júris de diplomas profissionais sublinham que a existência dos júris consiste em organizar as condições desta dupla libertação, pela qual se poderia melhor compreender e favorecer as reconversões profissionais. A lei, assim como o conhecimento, encontra ou perde os seus significados nesta actividade de normatividade, segundo o termo de Canguilhem, que sublinha por essa via o trabalho colectivo de renovação das normas. É necessário pensar este desafio no contexto de sistemas jurídicos e de sistemas de diplomas implicados na reconfiguração europeia. A estandardização pode tornar-se uma normalização assegurada por peritos, os particularismos culturais podem tornar-se refúgios identitários. Conscientes destes desafios, pode apreciar-se a função insubstituível dos júris: quando as leis e os conhecimentos devem transpor fronteiras, mais do que nunca, é útil organizar lugares de deliberação, onde as discordâncias criadoras permitem a emancipação em relação aos pensamentos fixos de todas as ordens, tanto dos indivíduos como das mais vastas ideologias. Emprestar-se-á ao jurista Supiot, esta fórmula determinante para a actividade dos júris: “O Direito não é a expressão de uma Verdade revelada por Deus ou descoberta pela Ciência; não é mais um simples instrumento que poderia julgar-se à medida da eficácia (eficaz para quem?). Como os instrumentos de medida da Melencholia de Dürer, ele serve para aproximar, sem nunca a poder atingir, uma representação justa do mundo”.

NOTAS

[1] As duas primeiras Repúblicas tiveram uma existência muito curta: a I República durou doze anos, aquando da Revolução Francesa (1792-1804), a II República teve uma duração de quatro anos, de 1848 a 1852. A III República inscreveu definitivamente o país num regime democrático.


Bernard Prot