Artigo incluído na revista Volume XII :: No.2 :: Dezembro 2016

Revisão Temática

A contaminação por agrotóxicos e o uso de EPI: análise de aspectos legais e de projeto

Luiz Antonio Meirelles1, Marcelo Motta Veiga2 & Francisco Duarte3
(1) Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Av. Horácio Macedo, 2030, sala G-209, Prédio do Centro de Tecnologia, Cidade Universitária, CEP 21941-914, Rio de Janeiro, Brasil
meirelles@ufrj.br
(2) Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde,
Rua Leopoldo Bulhões, 1480/503, Manguinhos, CEP 21.041-210, Rio de Janeiro, Brasil

Escola de Administração Pública,
Univ. Federal do Rio de Janeiro,
Rua Voluntários da Pátria, 107,
Botafogo
CEP 22.270-000
Rio de Janeiro, Brasil
mveiga@ensp.fiocruz.br; marcelo.veiga@unirio.br
(3) Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia – (COPPE), Univ. Federal do Rio de Janeiro,
Av. Horácio Macedo, 2030, G-209, Prédio do Centro de Tecnologia, Cidade Universitária, CEP 21941-914, Rio de Janeiro, Brasil
duarte@pep.ufrj.br
Resumo

Esse artigo analisa o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) na agricultura no Brasil. A (in)adequação desses equipamentos é evidente. Além de não protegerem integralmente o trabalhador contra o agrotóxico, ainda agravam os riscos. Os EPI não eliminam a insalubridade conforme determina a legislação e ainda aumentam a probabilidade de contaminação dos trabalhadores rurais em algumas atividades. Discutem-se aspectos da validação legal dos EPI. Esse processo de validação legal para fabricação e venda de EPI consiste em testes em laboratórios, por agentes agressivos isolados, o que pode ser considerado uma lacuna no processo de concepção. A validação legal não exige a análise das atividades típicas e/ ou experimentos em situações de utilização mais frequentes ou mais críticas para a saúde do trabalhador.

Palavras-chave equipamento de proteção individual (EPI), projeto, agricultura.